ANTONIO DE MATTOS NETO PONTAL — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BRONZE MATTOSCPF

Reu

ANTONIO MATTOS NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 5.350,51

Autor

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Autor:

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA· OAB PE 49709· CPF 091.***.***-98

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

TAP AIR PORTUGALCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA· OAB PE 49709· CPF 091.***.***-98

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA· OAB PE 49709· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 2.085,67

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA· OAB PE 49709· CPF 091.***.***-98

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Outros

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL· OAB PE 24521

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO PONTUAL NETO em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA· OAB PE 49709· CPF 091.***.***-98

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. P. N.

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214184688, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A parte devedora efetuou o pagamento da obrigação, não havendo insurgência da parte credora. Expeça-se o competente Alvará, sendo R$ R$ 6.873,08 em favor de FLÁVIA... (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. P. N.

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214184688, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A parte devedora efetuou o pagamento da obrigação, não havendo insurgência da parte credora. Expeça-se o competente Alvará, sendo R$ R$ 6.873,08 em favor de FLÁVIA... (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO PONTUAL NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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