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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 20.299,58

Autor

ANTONIO DE PASSOS FREITAS FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVENAL RODRIGUES COSTA SILVACPF

JULIO MATIAS SOARESCPF

JOSE WILSON LIMACPF

JOSE TAVARES FILHOCPF

KEILA DANIELA MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

TERESINHA DE JESUS GOMESCPF

RAIMUNDO NONATO FREITAS DE SOUSACPF

RAIMUNDO FERNANDES DA COSTACPF

RAIMUNDO ALVES LIMA NETOCPF

MILTON CARLOS COSTA PIEROTECPF

+ 42 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 10286· CPF 988.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS· OAB PI 18688· CPF 328.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 10.643,10

Autor

ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITOCPF

OSMANE SOBRAL REZENDECPF

MARLI DAS GRACAS OLIVEIRACPF

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITASCPF

MARIA DO SOCORRO MALATESTA FREITASCPF

+ 9 outros

Reu

TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIORCPF

ANUSHA FORTUNA JASMIN ROLDAOCPF

ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO E OUTROS

Advogados

Autor:

CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA· OAB RJ 145681· CPF 015.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA· OAB RJ 061318· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Autor:

KELLY CRISTINA DE SOUZA MARQUES· CPF 071.***.***-60

Reu:

KELLY CRISTINA DE SOUZA MARQUES· CPF 071.***.***-60

Reu:

CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA· OAB RJ 145681· CPF 015.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA· OAB RJ 061318· CPF 508.***.***-20

Reu:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Outros

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIORCPF

ANUSHA FORTUNA JASMIMCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITOCPF

OSMANE SOBRAL REZENDECPF

MARLI DAS GRACAS OLIVEIRACPF

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITASCPF

MARIA DO SOCORRO MALATESTA FREITASCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR DA COSTA JASMIN JUNIOR

ANUSHA FORTUNA JASMIN ROLDAO

Reu

ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO

OSMANE SOBRAL RESENDE

MARLI DAS GRACAS OLIVEIRA

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITAS

MARIA DO SOCORRO MALATESTA FREITAS

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO

OSMANE SOBRAL RESENDE

MARLI DAS GRACAS OLIVEIRA

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITAS

MARIA DO SOCORRO MALATESTA FREITAS

+ 8 outros

Reu

TAYLOR DA COSTA JASMIN JUNIOR

ANUSHA FORTUNA JASMIN ROLDAO

Último movimento: Informacoes/Avisos (09/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 61.614,50

Autor

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

INTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA REDER· OAB RJ 146152· CPF 092.***.***-24

Reu:

MARCOS DA COSTA MORALES· OAB RJ 91413· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA REDER· OAB RJ 146152· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-81.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANTONIO DE PADUA PASSOS DE FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RESP 2.080.584/PR (Primeira Seção, DJEN 22/04/2025), fixou a seguinte tese para o seu Tema 1090: "I - A informação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre a existência de e... (21/01/2026)

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