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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE JUNIOR SOUZA LIMA

JULIANA RODRIGUES ARAUJO

EDSON DEMETRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Autor:

MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO· OAB MT 17461· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS CORREA DE MELLO· OAB MT 8690· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE JUNIOR SOUZA LIMACPF

Reu

JULIANA RODRIGUES ARAUJO

ANTONIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

EDSON DEMETRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Autor:

JOAO EDUARDO PESSUNA· OAB MT 26649· CPF 886.***.***-20

Autor:

WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA· OAB MT 29077· CPF 045.***.***-07

Reu:

MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO· OAB MT 17461· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS CORREA DE MELLO· OAB MT 8690· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE JUNIOR SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS CORREA DE MELLO· OAB MT 8690· CPF 406.***.***-91

Autor:

MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO· OAB MT 17461· CPF 012.***.***-00

Reu:

WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA· OAB MT 29077· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 15.078,13

Autor

ANTONIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 15.078,13

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Reu:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (13/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MELISSA MAZZONI CAMPOS

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MG 203448

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MELISSA MAZZONI CAMPOS

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MG 203448

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OCTAVIO COSTA BAETA· OAB MG 145094· CPF 076.***.***-19

Autor:

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB PR 88745· CPF 090.***.***-70

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Reu:

LUCIANO OCTAVIO COSTA BAETA· OAB MG 145094· CPF 076.***.***-19

Reu:

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB PR 88745· CPF 090.***.***-70

Reu:

LINCOLN LOPES BARROS JUNIOR· OAB MG 163881· CPF 099.***.***-51

Reu:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Reu:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000867-67.2016.4.01.3815/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUANTO T... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OCTAVIO COSTA BAETA· OAB MG 145094· CPF 076.***.***-19

Autor:

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB PR 88745· CPF 090.***.***-70

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Reu:

LUCIANO OCTAVIO COSTA BAETA· OAB MG 145094· CPF 076.***.***-19

Reu:

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB PR 88745· CPF 090.***.***-70

Reu:

LINCOLN LOPES BARROS JUNIOR· OAB MG 163881· CPF 099.***.***-51

Reu:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Reu:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEI PEREIRA DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Reu:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Reu:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Reu:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Último movimento: Trânsito em julgado (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEI PEREIRA DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Reu:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Reu:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Reu:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO JOSE LIANDROCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN PAIXAO DE MELO· OAB PR 091489

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO JOSE LIANDROCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN PAIXAO DE MELO· OAB PR 091489

Autor:

RENNAN DE MELO GOLDNER· OAB MG 223427

Autor:

LUIZ FERNANDO DO CARMO SALVINO· OAB MG 215364

Autor:

GILMAR ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 220086

Último movimento: Distribuição (sorteio) (17/06/2025)

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