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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1,00

Reu

DELMIRO SANTANA NETO

DELMIRO SANTANA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DELMIRO SANTANA NETO

Advogados

Reu:

NALDAYANE COSTA DA SILVA· OAB PA 24698· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMIRO SANTANA NETO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NALDAYANE COSTA DA SILVA· OAB PA 24698· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO DELMIRO NETOCPF

Reu

GEOVANE VIEIRA

Outros

EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PB 8272· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Reu

JOAO DELMIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 29707· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2025)

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