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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCILO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 12359· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Advogados

Autor:

CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE· OAB MT 23949· CPF 334.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Advogados

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Outros

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA COSTA em 05/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRINA SOUZA ARAUJOCPF

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

ANTONIO HONORIO DOS SANTOS

ANTONIO RENATO COSTA RODRIGUESCPF

JOAO OLIVEIRA

+ 9 outros

Reu

JOSÉ ESPERANTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Autor:

FELIPE LEAL SOUZA· OAB PI 10459· CPF 037.***.***-08

Autor:

MATHEUS LEAL ALVES FORTES· OAB DF 50598

Reu:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Reu:

FELIPE LEAL SOUZA· OAB PI 10459· CPF 037.***.***-08

Reu:

MATHEUS LEAL ALVES FORTES· OAB DF 50598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESA ROSINA DE OLIVEIRA, ALEXANDRINA SOUZA ARAUJO, PANTALEAO OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA ALVES, ANTONIO HONORIO DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS MAGALHAES, MARIA DO DESTERRO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIO RENATO COSTA RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS COSTA RODRIGUES, VERONICA MARIA PEREIRA SOUSA, JOAO OLIVEIRA, ANTONIO DOMINGOS DA COSTA, MARIA LUIZA DA CONCEICAO, MANOEL CUNHA DA SILVA, FRANCILENE GOMES DA S... (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/05/1995

Distribuição

29/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Reu

PROMAG PROJETOS INSTALACOES E MONTAGEM LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 15859· CPF 003.***.***-87

Outros

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

PAULO JOSE MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 185408· CPF 089.***.***-77

MARCIO GONCALVES DE SOUZA LEAO· OAB RJ 181624

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.895,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.895,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Reu:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Autor:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Reu:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (26/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Autor:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Reu:

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS DA COSTA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 19 de setembro de 2025. MADSON VINICIUS... (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA

Advogados

Autor:

IGOR GIUBERTI PINTO· OAB RJ 211856· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA NETOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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