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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DOMINGOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 759,00

Autor

MARIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

DOMINGOS DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SYNTHIA SANTOS AGUIAR· OAB TO 9197· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Autor:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 14832· CPF 026.***.***-33

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Reu:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 14832· CPF 026.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Autor:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 14832· CPF 026.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Reu:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Reu:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2026)

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