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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.415,76

Autor

ANTONIO DONIZETE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ANTONIO DONIZETE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 15.399,12

Autor

ANTONIO DONIZETE RODRIGUESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAPICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.399,12

Autor

ANTONIO DONIZETE RODRIGUESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAPICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 22.297,25

Autor

ANTONIO DONIZETE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDRE SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUESCPF

JUVENTINA MARQUES RODRIGUES MARTIMCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE ALVES RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

DAVI ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 1.929.355,65

Autor

FABIO FERREIRA CAETANOCPF

JOSE ADALBERTO RODRIGUESCPF

ANTONIO PAULO DA CUNHACPF

FABIO RAMOS FERNANDESCPF

MAURO LUCIO FREITAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Outros

EDSON DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 167798

ANDERSON BRANDAO MILAGRES· OAB MG 99803· CPF 053.***.***-02

ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIM· OAB MG 131955

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA· OAB MG 110216· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADALBERTO RODRIGUESCPF

FABIO FERREIRA CAETANOCPF

FABIO RAMOS FERNANDESCPF

DONIZETE ANTONIO RODRIGUESCPF

MAURO LUCIO FREITAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON BRANDAO MILAGRES· OAB MG 99803

Autor:

EDSON DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 167798

Autor:

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA· OAB MG 110216

Reu:

ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIM· OAB MG 131955

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DA CUNHA

DONIZETE ANTONIO RODRIGUES

FABIO FERREIRA CAETANO

FABIO RAMOS FERNANDES

JOSE ADALBERTO RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VIÇOSACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIM· OAB MG 131955· CPF 090.***.***-06

Autor:

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA· OAB MG 110216· CPF 545.***.***-00

Autor:

ANDERSON BRANDAO MILAGRES· OAB MG 99803· CPF 053.***.***-02

Autor:

EDSON DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 167798· CPF 098.***.***-06

Reu:

ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIM· OAB MG 131955· CPF 090.***.***-06

Reu:

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA· OAB MG 110216· CPF 545.***.***-00

Reu:

ANDERSON BRANDAO MILAGRES· OAB MG 99803· CPF 053.***.***-02

Reu:

EDSON DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 167798· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Publicação (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DA CUNHA

DONIZETE ANTONIO RODRIGUES

FABIO FERREIRA CAETANO

FABIO RAMOS FERNANDES

JOSE ADALBERTO RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VIÇOSACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIM· OAB MG 131955· CPF 090.***.***-06

Autor:

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA· OAB MG 110216· CPF 545.***.***-00

Autor:

ANDERSON BRANDAO MILAGRES· OAB MG 99803· CPF 053.***.***-02

Autor:

EDSON DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 167798· CPF 098.***.***-06

Reu:

ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIM· OAB MG 131955· CPF 090.***.***-06

Reu:

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA· OAB MG 110216· CPF 545.***.***-00

Reu:

ANDERSON BRANDAO MILAGRES· OAB MG 99803· CPF 053.***.***-02

Reu:

EDSON DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 167798· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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