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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO SYDRONE DA SILVA

ANTONIO DOS PASSOS

Reu

SHEILA DE ALMEIDA PIRES

Outros

RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO· OAB RJ 184649· CPF 104.***.***-12

LUCAS GONÇALVES BARBOSA DE MACÊDO· OAB RJ 240760· CPF 141.***.***-33

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS PASSOS

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

KIRTON SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAMARA TESTONI DESTRO· OAB SC 036027· CPF 057.***.***-09

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB SC 025421· CPF 018.***.***-66

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Reu:

SAMARA TESTONI DESTRO· OAB SC 036027· CPF 057.***.***-09

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB SC 025421· CPF 018.***.***-66

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS PASSOS

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

KIRTON SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAMARA TESTONI DESTRO· OAB SC 036027· CPF 057.***.***-09

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB SC 025421· CPF 018.***.***-66

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Reu:

SAMARA TESTONI DESTRO· OAB SC 036027· CPF 057.***.***-09

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB SC 025421· CPF 018.***.***-66

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA / RSCNPJ

Outros

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 23.769,36

Autor

MIRIAN BETTI BETTIOCPF

MAURI ANTONIO DOS PASSOSCPF

Reu

DEMETRIUS CENCI LATICINIOS DOM MIROCNPJ

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

LUCIANO SANDRI· OAB RS 042335· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 23.769,36

Autor

MAURI ANTONIO DOS PASSOSCPF

MIRIAN BETTI BETTIOCPF

Reu

DEMETRIUS CENCI LATICINIOS DOM MIROCNPJ

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

LUCIANO SANDRI· OAB RS 042335· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALESSANDRO PEDERIVACPF

Reu

RAFAEL DALMOROCPF

NILSON BLATTCPF

RICARDO BLATTCPF

MARINES SOPELSACPF

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

DANIEL DA SILVA· OAB RS 087996· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLACIR DOMINGOS ONGARATTOCPF

ADOLINA LUIZA MENEGHETTI ONGARATTOCPF

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JACKSON LUIS DEMICHEICPF

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JACKSON LUIS DEMICHEICPF

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI FLORES

ORNELIO SIQUEIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLELIA MARIA DE CONTO

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (20/08/2024)

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