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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 9.372,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO DOS R MACHADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Dos R Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0034440-24.2011.8.05.0001 Exe... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 7.946,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO DOS R MACHADO

ANTONIO DOS REIS MACHADOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0080147-83.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Dos R Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0080147-83.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO... (26/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/1989

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HONORATO BABINSKICPF

ANDREA BABINSKI GARCIACPF

VANIA LUCIA BABISNKI MALINSKICPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ADELINO MACIEL DOS SANTOS

BRENO STAATSCPF

JOFRE MACIEL DOS SANTOS

LAZARO ANTONIO DE MELLO

+ 4 outros

Outros

AMANDA BRAGA PEGORARO· OAB PR 107105· CPF 927.***.***-20

PAULA GONÇALVES DO CARMO· OAB PR 82044

DOUGLAS RAMOS VOSGERAU· OAB PR 54584· CPF 057.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

ANTONIO R. DOS SANTOS

Outros

PAULO ROBERTO VASCONCELOS· OAB RJ 86215

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2025)

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