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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EUBINEIA GOMES DA SILVACPF

Reu

JAMERSON HONORIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EUBINEIA GOMES DA SILVACPF

Reu

JAMERSON HONORIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Reu:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 236.777,48

Autor

GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDACNPJ

Reu

J HONORIO DOS REIS - REFRISERRASCNPJ

ALEXSANDRO NONATOCPF

JAMERSON HONORIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELOPAR REFRIGERAçãO PARANAENSE LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Gelopar Refrigeração Paranaense Ltda - Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0700023-23.2022.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Diante do exposto, intime-se o autor para que comprove o recolhimento da taxa de diligência referente às cartas precatórias no prazo de 05 (cinco) dias. (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 21.633,33

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

JAMERSON HONORIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 12.010,03

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

JAMERSON HONORIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 7.264,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.381,83

Autor

SEBASTIAO HONORIO DOS REISCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEInválido

Requisição de Pequeno Valor - RPVInválido

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO HONORIO DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO HONORIO DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751410-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: SEBASTIAO HONORIO DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumpri... (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DECIMA SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO APOLINARIO DA LUZCPF

GLEIDS LEAL PEREIRA COELHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE· OAB DF 38319· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO APOLINARIO DA LUZCPF

GLEIDS LEAL PEREIRA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DECIMA SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO APOLINARIO DA LUZ em 20/10/2022 23:59:59. (21/10/2022)

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