Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 334.722,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO O DOS SANTOS FRIOS E CEREAIS ME

ATACADAO DM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO O DOS SANTOS FRIOS E CEREAIS ME em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 45.988,96

Autor

REGINA APARECIDA DE PAULACPF

Reu

ANTONIO DE LIMACPF

ANTONIO DE LIMA CEREAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA· OAB MS 15630· CPF 023.***.***-02

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Reu:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal