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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAILSON CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAILSON ELOI DE ARAUJO

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 25.597,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 25.597,24

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA JOSE ALVES VALECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8671· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAYCK DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 08/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

CLEONICE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DO DELTA DO PARNAIBA - ADPCNPJ

Advogados

Autor:

KELSON VERAS SILVA· OAB MA 11256· CPF 017.***.***-23

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO VARA UNICA DE TUTOIA

RAIMUNDO PIO FONTENELE FILHO

TAYRES LOPES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8671· CPF 566.***.***-04

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO· OAB PI 8916· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA

Reu

DIONILSON SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Juntada de protocolo (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONILSON SOUSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Autor:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE PAULO SILVA DE AQUINOCPF

Reu

FERNANDO BRITO DO AMARAL

Advogados

Autor:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA e outros Requeridos: DIONILSON SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DOS SANTOS COSTA (OAB 9654-PI), JOELSI FRANK COSTA (OAB 13415-MA), FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI), AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA (OAB 8659-PI) A(o) Dr(a) AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA JOELSI FRANK COSTA ANTONIO DOS SANTOS COSTA FERNANDO BRITO DO AMARAL De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Va... (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE PAULO SILVA DE AQUINOCPF

Reu

FERNANDO BRITO DO AMARAL

Advogados

Autor:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

JOELSI FRANK COSTA· OAB MA 13415· CPF 476.***.***-30

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 21.528,80

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO MOURA DE CARVALHOCPF

Reu

PINBANK BRASIL - PAGAMENTOS INTELIGENTES S.A.CNPJ

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 35.121,40

Autor

RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUZACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KELSON VERAS SILVA· OAB MA 11256· CPF 017.***.***-23

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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