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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

04/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Outros

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a juntada de petição em 30/05/2022, defiro o pedido retro, assim, aguarde-se 60 (sessenta) dias para a parte requerente apresentar a documentação necessária, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. (04/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA MENEZES DE FREITASCPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS

RITA MENEZES DE FREITASCPF

JOSE SABINO DOS SANTOSCPF

AILTON DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/09/1998

Distribuição

16/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS

Último movimento: Remessa (03/03/2009)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/01/1998

Distribuição

16/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remessa (23/11/2010)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PACHECO DOS SANTOS E OUTROS

Reu

CHESF-COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MOREIRA FERREIRA· OAB BA 18711· CPF 607.***.***-04

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

ISABELA RABELO FALCAO· OAB MA 7161· CPF 644.***.***-00

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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