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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 524.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TATIANE ALMEIDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 017511· CPF 781.***.***-72

Reu:

ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 524.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TATIANE ALMEIDA MATOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 524.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TATIANE ALMEIDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 017511· CPF 781.***.***-72

Reu:

ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

ALESANDRO BORGES DOS REISCPF

Reu

DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA PMBA - IEP

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 017511· CPF 781.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESANDRO BORGES DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8017481212020805000120251021153445 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Reu

ALESANDRO BORGES DOS REISCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Reu

ALESANDRO BORGES DOS REISCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ALESANDRO BORGES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 017511· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRO BORGES DOS REISCPF

LIANE COSTA REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 017511· CPF 781.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 017511· CPF 781.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESANDRO BORGES DOS REIS Advogado(s): LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511) EXECUTADO: POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em atenção ao petitório ID. 562301982, arquivem-se os autos. Salvador/BA, 01 de junho de 2026 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8017481-21.2020.8.05.0... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILAS DE OLIVEIRA ALCANTARA SANTOSCPF

Reu

AGOSTINHA FERNANDES DE MELO

JOAO FLORISVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

CANDIDO SANTANA MOREIRA· OAB BA 47576· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Silas De Oliveira Alcantara Santos Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Interessado: Joao Florisval Dos Santos Interessado: Agostinha Fernandes De Melo Intimação: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0568806-85.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salv... (11/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 86.671,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 86.671,00

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 11.632,32

Autor

MARCUS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcus Antonio Ferreira Da Silva Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8074747-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO F... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

AIDA MARIA ESTEVES FERREIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANOS

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIADETRAN

Advogados

Autor:

JULIANA ESTEVES FERREIRA· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Aida Maria Esteves Ferreira Advogado: Juliana Esteves Ferreira (OAB:BA24694) Requerido: Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito Do Estado Da Bahiadetran Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0118537-59.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

AIDA MARIA ESTEVES FERREIRA

Reu

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIADETRAN

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

AIDA MARIA ESTEVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ESTEVES FERREIRA

Reu:

JULIANA ESTEVES FERREIRA

Reu:

JULIANA FERREIRA CUNHA· OAB BA 20388· CPF 792.***.***-53

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 39.748,51

Último movimento: Decorrido prazo de HOP TELECOM TECNOLOGIA EM MICROINFORMATICA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 39.748,51

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

HOP TELECOM TECNOLOGIA EM MICROINFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO· OAB BA 37472· CPF 321.***.***-43

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 65.162,42

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

AGUIDA DE SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

VAGNA PATRICIA ALVES DE SOUZA· OAB BA 27761· CPF 941.***.***-72

Reu:

JENELSON JOSE DE SOUZA· OAB BA 29202· CPF 393.***.***-87

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 57.330,48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2025 23:59. (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 57.330,48

Autor

GRACIENE SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON ROCHA MUNIZCPF

NILSON SANTOS DE ALMEIDACPF

SIMONE CERQUEIRA DIASCPF

GEANE GOMES DOS SANTOS GOESCPF

ALMIRO ALVES DOS REISCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

MARCOS PASSOS LISBOA· OAB BA 47909

KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS· OAB BA 26903· CPF 014.***.***-33

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Amilton Albertino Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Fabio Samartin Fernandes (OAB:BA35556-A) Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870-A) Apelante: Adailton Santos Marques Advogado: Silvino De Alencar Barros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0537649-36.2014.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON ROCHA MUNIZ

NILSON SANTOS DE ALMEIDA

SIMONE LOPES CERQUEIRA

GEANE GOMES DOS SANTOS GOES

ALMIRO ALVES DOS REIS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

TASSILLA RODRIGUES MELO

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59. (25/11/2021)

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