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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 931.953,95

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 931.953,95

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 235.361,40

Autor

ANDRE OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ANDERSON DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 56377

Reu:

KARLA WALKYRIA NUNES DA SILVA

Outros

ISABELA MARINHO DE ASSIS· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.015,80

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Reu

CLAUDOMIRO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES PINHEIRO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Outros

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Reu

ALCIDES PINHEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Expedido certidão (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 2.116,76

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Reu

ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO MECNPJ

Outros

FABIO LEITE E FRANCO· OAB SP 225680

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 59.398,44

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Autor:

TIAGO SHINITI OHARA· OAB SP 345622· CPF 373.***.***-84

Autor:

ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO· OAB SP 433980· CPF 374.***.***-76

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 164.408,86

Autor

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Outros

RONDON AKIO YAMADA· OAB SP 157508· CPF 146.***.***-65

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-58.2022.8.26.0651/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Embargte: Angelica Matarugo Marchetti Anhani e outro - Embargdo: Município de Valparaíso - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CON... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 164.408,86

Autor

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

Reu:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Reu:

RONDON AKIO YAMADA· OAB SP 157508· CPF 146.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 164.408,86

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISO

Reu

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONDON AKIO YAMADA· OAB SP 157508· CPF 146.***.***-65

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Reu:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

Reu:

RONDON AKIO YAMADA· OAB SP 157508· CPF 146.***.***-65

Reu:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS E M ANHANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

ANGELICA MATARUGO MARCHETTI ANHANICPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO· OAB SP 106161· CPF 081.***.***-21

Reu:

RONDON AKIO YAMADA· OAB SP 157508· CPF 146.***.***-65

Reu:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 104.792,05

Autor

MARIA HELENA FADEL MOREIRACPF

JOAO VITOR FADEL FERREIRACPF

Reu

MARIA GARCIA VIEIRA FADELCPF

MARCIA REGINA FEDELCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MAZZO VICIOLI· OAB SP 337643· CPF 395.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 27.919,83

Autor

CELIO ERVOLINOCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SILVA· OAB SP 314090· CPF 368.***.***-98

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 27.919,83

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

CELIO ERVOLINOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

Reu:

RODRIGO RIBEIRO SILVA· OAB SP 314090· CPF 368.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 27.919,83

Autor

CELIO ERVOLINOCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

11/06/2001

Valor

R$ 7.800.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NHANDEARA SP

MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSACNPJ

MUNICIPIO DE URANIACNPJ

MUNICIPIO DE GASTAO VIDIGAL SP

MUNICIPIO DE MACAUBALCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017100-51.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE DUAS BARRAS MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 1010... (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUAS BARRASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

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