ANTONIO DUTRA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DUTRA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Autor:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB AL 12920· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DUTRA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Autor:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB AL 12920· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de demanda que estava sobrestada, na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento da insubsistência da Taxa Referencial - TR como índice de correção de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, requerendo que mencionado referencial seja substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice que reflita a perda inflacionária, que g... (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DUTRA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Autor:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB AL 12920· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de demanda que estava sobrestada, na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento da insubsistência da Taxa Referencial - TR como índice de correção de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, requerendo que mencionado referencial seja substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice que reflita a perda inflacionária, que g... (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 7.123,18

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183213269 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 7.123,18

Autor

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO

Reu

ANTONIA LERINEIDE BATISTA DE OLINDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ROZELI CARLOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANA KARLA SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 17.994,00

Autor

ANTONIA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192733119 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 17.994,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Remessa (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FEITOZA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FEITOZA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000136-03.2025.8.06.0300. APELANTE: ANA FEITOZA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. PRETENSÃO DE AUMENTAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO. NÃO CABIMENTO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA RATIFICADA. I. Caso em exame 1.Apelação da parte autora contra a se... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRACPF

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB AM 2097· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB AM 2097· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRACPF

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB AM 2097· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB AM 2097· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200070-30.2023.8.06.0181 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anul... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEIDE DE OLIVEIRA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050348-56.2021.8.06.0159. Autor: FRANCISCO LEIDE DE OLIVEIRA Promovido: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário no prazo legal, sob pena de incidência da mul... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEIDE DE OLIVEIRA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050348-56.2021.8.06.0159. Autor: FRANCISCO LEIDE DE OLIVEIRA Promovido: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário no prazo legal, sob pena de incidência da mul... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MISSãO VELHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CÍCERO ANTÔNIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

GEORGE SANTOS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 12829· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OZIEL VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA· OAB SC 53614· CPF 604.***.***-26

Reu:

MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 12829· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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