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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 34.951,45

Autor

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO LIOSSICPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCILIO SANTOS DA PAIXAOCPF

ANTONIO MEIRA FILHOCPF

ADRIANO SOUSA DAS NEVESCPF

EDVANDO LOIOLA BATISTACPF

Reu

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BAHIA

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS COTRIM· OAB BA 66945· CPF 056.***.***-03

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCILIO SANTOS DA PAIXAOCPF

JUIZ DE DIREITO DE TANQUE NOVO,1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

EDVANDO LOIOLA BATISTACPF

ANTONIO MEIRA FILHOCPF

ADRIANO SOUSA DAS NEVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BAHIA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOTUPORA

MUNICIPIO DE BOTUPORA

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

ANTONIO MEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS COTRIM· OAB BA 66945· CPF 056.***.***-03

Autor:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA FAGUNDES OLIVEIRA NOBRE· OAB BA 36947· CPF 066.***.***-75

Reu:

DANIELA SANTOS COTRIM· OAB BA 66945· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANA CLAUDIA FAGUNDES OLIVEIRA NOBRE· OAB BA 36947· CPF 066.***.***-75

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IZABEL MARIA CAIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

THARCISIA MANUELA RODRIGUES SARAIVACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE REIS MAGALHAES· OAB BA 70343· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 01/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 1.900,00

Autor

LUCINEIDE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

EDMILSON ANTONIO SARAIVA

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

GestanteReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.900,00

Autor

LUCINEIDE SOUZA ALMEIDACPF

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE TANQUE NOVO

Reu

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

LUCINEIDE SOUZA ALMEIDACPF

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORA

EDMILSON ANTONIO SARAIVA

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (12/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

GestanteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 8.496,28

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

MUNICIPIO DE BOTUPORA

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

EDIMILSON ANTONIO SARAIVA

Reu

GIVANILDO SOUZA SILVACPF

MARIA DA PAIXAO DE JESUS SILVA SANTANACPF

AIDMACIA LESSA SOUZA VERISSIMOCPF

ELITA DE JESUS PAMPLONACPF

EDNALVA SOUSA NEVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Reu:

MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ· OAB BA 72499· CPF 066.***.***-37

Reu:

JONATAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB BA 64053

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 8.496,28

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

EDIMILSON ANTONIO SARAIVACPF

Reu

AIDMACIA LESSA SOUZA VERISSIMOCPF

GIVANILDO SOUZA SILVACPF

ELITA DE JESUS PAMPLONACPF

EDNALVA SOUSA NEVES MACEDOCPF

MARIA DA PAIXAO DE JESUS SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Reu:

MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ· OAB BA 72499· CPF 066.***.***-37

Reu:

JONATAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB BA 64053· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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