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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS VIEIRA DE SOUZACPF

LINDOMAR FERREIRA ARMICHICPF

FELIPE LOPES NETOCPF

ANTONIO ELIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIANE RIOS· CPF 586.***.***-72

Autor:

LUIS CESAR GONCALVES BALAGUEZ· CPF 442.***.***-15

Autor:

LEONARDO CHIM LOPES· CPF 755.***.***-49

Autor:

MARI ONI SANTOS DA SILVA· CPF 473.***.***-15

Autor:

SAVIO VAZ FAGUNDES· CPF 614.***.***-68

Reu:

JULIO RENAN CAMPOS PEREIRA· OAB RS 115624· CPF 184.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· OAB RS 038080· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52082385520258217000/TJRS (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR FERREIRA ARMICHICPF

DOUGLAS VIEIRA DE SOUZACPF

FELIPE LOPES NETOCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

JULIO RENAN CAMPOS PEREIRA· OAB RS 115624· CPF 184.***.***-34

Autor:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· OAB RS 038080· CPF 606.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA· CPF 326.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024 (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 105.750,00

Autor

MARIA FATIMA DO VALE SOUSA FERNANDESCPF

ANTONIO CLAUDIO FERRAZ JUNIORCPF

DELCIO CARLOS DA SILVA GOUVEACPF

MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUSACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Autor:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Autor:

FABIO CARVALHO VIEIRA· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 105.750,00

Autor

JUVENILSON BASTOS DA SILVACPF

MARILENE MARILEYDE SOUZA DE FREITASCPF

HAROLDO JORGE BARBOSA VIEIRACPF

CLAUDIA FREIRE GALVAOCPF

DANIEL LOPES DE CAMPOSCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

JUVENILSON BASTOS DA SILVACPF

MARILENE MARILEYDE SOUZA DE FREITASCPF

HAROLDO JORGE BARBOSA VIEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/08/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS BRANCO JUNIORCPF

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

ANTONIO CLAUDIO FERRAZ JUNIORCPF

ANTÔNIO ELIAS LOPES RAMOSCPF

ASTROGILDO AMERICANO DE MIRANDA JUNIORCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS BRANCO JUNIORCPF

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

ANTONIO CLAUDIO FERRAZ JUNIORCPF

ANTÔNIO ELIAS LOPES RAMOSCPF

ASTROGILDO AMERICANO DE MIRANDA JUNIORCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUVENILSON BASTOS DA SILVA, MARILENE MARILEYDE SOUZA DE FREITAS, ESPÓLIO DE HAROLDO JORGE BARBOSA VIEIRA, CLAUDIA FREIRE GALVAO, DANIEL LOPES DE CAMPOS, ZELMACY PIMENTEL DANTAS, PAULO ROBERTO DE ARAUJO FERREIRA, IZOLDA MARIA RAQUEL GARCIA REIS, GENIVALDO PINTO RODRIGUES, PEDRO SILVIO CARVALHO SILVA, LUIZ CARLOS MAUES PEREIRA, CELIA DE LIMA CORDEIRO, JAIMIELSON LIMA NEGIDIO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA, ASTROGI... (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JAIME VENICIUS SANTOS BARROS

Advogados

Reu:

FELIX SILVEIRA GAZEL· OAB PA 7987· CPF 027.***.***-20

Outros

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA· OAB PA 15511· CPF 511.***.***-78

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JAIME VENICIUS SANTOS BARROS

ANTÔNIO ELIAS LOPES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA· OAB PA 15511· CPF 511.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO ELIAS LOPES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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