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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EPIFANIO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILKER VINICIUS DE OLIVEIRA MADSONCPF

MARCO ANTONIO EPIFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE BRITO MORAIS· OAB DF 24634· CPF 885.***.***-30

Autor:

ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO· OAB GO 31997· CPF 669.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

WILKER VINICIUS DE OLIVEIRA MADSONCPF

FELIPE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE DE BRITO MORAIS· OAB DF 24634· CPF 885.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0741042472022807000120251024110537 (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO EPIFANIO DOS SANTOSCPF

GILMAR PEREIRA ROSACPF

Reu

1 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA ROSA· OAB MT 12544· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2024)

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