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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 199.524,29

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CICERO FERREIRA DA SILVA (01/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 199.524,29

Autor

ANTONIO ERASMO VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TÂNIA FERREIRA DA SILVA RIOS· OAB RR 1817· CPF 012.***.***-51

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

DÉBORAH MARTINS AQUINO· OAB RR 2112· CPF 018.***.***-98

Reu:

MARILZA KELLY PESSOA FREIRE· CPF 519.***.***-34

Reu:

FERNANDA FÉLIX CORDEIRO· OAB RR 2624· CPF 016.***.***-66

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CICERO FERREIRA DA SILVA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 199.524,29

Autor

ANTONIO ERASMO VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TÂNIA FERREIRA DA SILVA RIOS· OAB RR 1817· CPF 012.***.***-51

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

DÉBORAH MARTINS AQUINO· OAB RR 2112· CPF 018.***.***-98

Reu:

MARILZA KELLY PESSOA FREIRE· CPF 519.***.***-34

Reu:

FERNANDA FÉLIX CORDEIRO· OAB RR 2624· CPF 016.***.***-66

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (07/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 553.000,00

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ERASMO VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FÉLIX CORDEIRO· OAB RR 2624· CPF 016.***.***-66

Autor:

DÉBORAH MARTINS AQUINO· OAB RR 2112· CPF 018.***.***-98

Outros

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 22.387,50

Autor

ANTONIO RODRIGUES MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 22.387,50

Autor

ANTONIO RODRIGUES MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2026 23:59. (15/05/2026)

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