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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.526,08

Autor

JOSEANE ELPIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Outros

VICTOR MENEZES MACHADO· OAB SE 12794· CPF 031.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Outros

DAIANE SILVA RODRIGUES· OAB SE 15623

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 135.591,84

Autor

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RODRIGUES GUINO· OAB SP 33693· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 135.591,84

Autor

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOS FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RODRIGUES GUINO· OAB SP 33693· CPF 046.***.***-04

Reu:

MANOEL RODRIGUES GUINO· OAB SP 33693· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2022)

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