Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

CELINO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907

Outros

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019580-52.2023.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOS REU: CELINO COSTA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de ação de reintegração de posse cumulad... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

CELINO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016344-29.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fó... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAUA ESTEVAO DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

ANA CARLA ESTEVAO DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS ESTEVAO DOS SANTOSCPF

ALLAN CARLOS ESTEVAO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Outros

AMADOR MOREIRA MACHADO· OAB ES 5020· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS ESTEVAO em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal