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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUVALDO DOS SANTOSCPF

GUILHERME DE ALMEIDA TAVARES SANTOSCPF

ANA MARIA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIANA GABRIELLA CONCEICAO SANTOSCPF

RODRIGO MENDES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUVALDO DOS SANTOSCPF

CICERO PEDRO LEITECPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

ENELITA SANTOSCPF

ISABEL REZENDE GOESCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

21/10/2004

Valor

R$ 37.934,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 20.779,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 27.422,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 76.382,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

EVANGEVALDO PINHEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 18.288,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 18.684,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 27.299,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS NEVOEIRO LTDACNPJ

EUVALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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