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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/1996

Distribuição

06/02/1996

Valor

R$ 868,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INSDUSTRIAL - INMETRO

Reu

ANTONIO F. SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 288,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Reu

ANTONIO F DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2024. (01/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCECPF

Reu

LUCIANO

JOSIEL DUTRA

ELIEL DOMINGOS

LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA

EDVALDO DE ODIDES DE OLIVEIRA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Reu:

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA· OAB SP 85392· CPF 277.***.***-91

Reu:

SILVANIA AGUETONI LIMA· OAB RO 9126· CPF 002.***.***-84

Reu:

OSCAR GALVAO RABELO· OAB RO 6632· CPF 135.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLISVALDO SANTOS AMORIMCPF

Reu

LUCIANO

JOSIEL DUTRA

ELIEL DOMINGOS

LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA

EDVALDO DE ODIDES DE OLIVEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OLISVALDO SANTOS AMORIM em 31/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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