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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANTONIO FABRICIO

Reu

ANA CLOTILDE TAVARES SANTA CRUZ COSTACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

GLEICY LIMEIRA ROLIM· OAB PB 23150· CPF 045.***.***-48

Reu:

EDUARDO JORGE LIMA AZEVEDO· OAB PB 15614· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO DE CARVALHO

MELRISON DA SILVACPF

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZACPF

JAQUELINE DA ROSA CAMARGOCPF

ALEXSANDRO DE MELLO BALBUENOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANGELO ANTONIO FABRICIO· CPF 168.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Reu:

LAURA ANTÔNIA LIMA LORENTZ DA COSTA· OAB MS 20414· CPF 568.***.***-49

Reu:

LEANDRO CORRÊA BARBOSA· OAB MS 27741· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALConflito de Jurisdição

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (28/04/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/11/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEVINO BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO FABRICIO· OAB SP 126078· CPF 168.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 22.345,31

Autor

PATRICIA ATTENHOFERCPF

Reu

S SILVA E CIA LTDACNPJ

VANDEHIR GOMES DA SILVACPF

ELZA COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MOACIR DE FREITAS ALVES· OAB SP 273654· CPF 040.***.***-64

Reu:

ANGELO ANTONIO FABRICIO· OAB SP 126078· CPF 168.***.***-71

Outros

ANNA MARIA DE CARVALHO· OAB SP 194617· CPF 094.***.***-10

ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS· OAB SP 175882· CPF 265.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 87.374,71

Autor

EVANDRO SANTANA GUIMARAESCPF

Reu

EDINA MARIA CORTESCPF

LARISSA STEFANY CORTES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE SOUSA· OAB SP 297032· CPF 000.***.***-98

Reu:

ANGELO ANTONIO FABRICIO· OAB SP 126078· CPF 168.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 9.321,86

Autor

JOSE RUBENS DE ARAUJOCPF

Reu

HELIZANDRA IRIS DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO FONTANACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FONTANACPF

Advogados

Autor:

ANGELA DI MUZIO ALMEIDA· OAB SP 247579· CPF 305.***.***-80

Reu:

ANGELO ANTONIO FABRICIO· OAB SP 126078· CPF 168.***.***-71

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (05/05/2026)

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