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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIA AMELIA BORGES SAHIUMCPF

KATIA AUGUSTA DE SOUSA LIMACPF

ESPOLIO DE PEDRO NUNES DOS SANTOSCPF

JULIANA CARNEIRO BATISTA

PASCHOALINO MOTACPF

+ 7 outros

Reu

GILVAN CANDIDO DA SILVA - PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Intimação Efetivada (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 257.718,92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HXPS COMERCIO DE TINTAS E RESINAS LTDACNPJ

Reu

F M RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR· CPF 979.***.***-72

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

FERNANDO FAINA· CPF 395.***.***-89

Reu:

FRANCISCA RAILI DOS SANTOS ARAUJO· CPF 040.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 257.718,92

Autor

HXPS COMERCIO DE TINTAS E RESINAS LTDACNPJ

Reu

F M RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR· CPF 979.***.***-72

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2784665/SP (2024/0407558-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430 LUCIANA RUSSO - SP196826 LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA - SP516069 AGRAVADO: BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: HELDER MORONI CÂMARA - SP173150 ULISSES PENACHIO - SP174064 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURM... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RUSSO· OAB DF 0000000· CPF 173.***.***-60

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Reu:

FERNANDO FAINA· CPF 395.***.***-89

Reu:

BRUNO CARUSO· CPF 464.***.***-13

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA· CPF 030.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Autor:

LUCIANA RUSSO· OAB DF 0000000· CPF 173.***.***-60

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1058763462022826005320250513152118 (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Autor:

LUCIANA RUSSO· OAB DF 0000000· CPF 173.***.***-60

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

FERNANDO FAINA· CPF 395.***.***-89

Reu:

BRUNO CARUSO· CPF 464.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON GERALDO COLOMBOCPF

Reu

ALESSANDRA MARCIA PAGLIARINICPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA NEGREIROS DAVID· OAB SP 203574· CPF 212.***.***-67

Autor:

BIANCA DE FILIPPO TURATI PEDROZA· OAB SP 212108· CPF 282.***.***-03

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Reu:

BRUNO FAJARDO NICOLETTI VIANA MORENO· OAB SP 315204· CPF 351.***.***-57

Reu:

FERNANDO FAINA· OAB SP 364394· CPF 395.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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