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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 21.833,76

Autor

ANTONIO FELIPE NETOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO FELIPE NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808052-80.2024.8.20.0000 Polo ativo ANTONIO FELIPE NETO Advogado(s): CLEVERTON ALVES DE MOURA Polo passivo ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACI... (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE NETOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

Reu

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.871,44

Autor

ANTONIO FELIPE NETOCPF

Reu

TIM CELULAR S/ACPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.010,64

Autor

TIM CELULAR S/ACPF

Reu

ANTONIO FELIPE NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE NETOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO FELIPE SILVA NETOCPF

Reu

RONALDO BARBOSA LIMACPF

Último movimento: Juntada de certidão (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE SILVA NETOCPF

Reu

RONALDO BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA COSTA· OAB BA 36497· CPF 001.***.***-52

Autor:

DANILA LUCIA BARBOSA· OAB MG 163030· CPF 086.***.***-50

Autor:

FRANCIELLE GONCALVES PEREIRA· OAB MG 216802· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANE GUIMARAES CHELLES· OAB BA 56442· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2007

Distribuição

04/02/2007

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE SILVA NETOCPF

MARIA DAS DORES FELIPE DE ARAUJO

KATIANE CRISTINA DA SILVA

MARIA DAS NEVES FILHA

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO

Reu

BENEDITO FELIPE DA SILVA

Outros

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE FILHO· OAB RN 6886· CPF 025.***.***-44

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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