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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 28.338,12

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGUES BENEFICIADORA EIRELI - ME em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (07/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 1.858,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.858,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO R.F.BATISTA

ANTONIO FERNANDES BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI· OAB RO 3478· CPF 735.***.***-20

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP

Reu

ANTONIO FERNANDES BATISTA

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

MARIA DA CONCEICAO R.F.BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP

Reu

ANTONIO FERNANDES BATISTA

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

MARIA DA CONCEICAO R.F.BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 0018770-69.2011.8.22.0001. REQUERENTES: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP ADVOGADOS DOS REQUERENTES: GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, OTAVIO VIEIRA... (19/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FERNANDES BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO - PE37609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada... (01/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FERNANDES BATISTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FERNANDES BATISTA

Advogados

Reu:

ODILON FERREIRA DE LIMA· OAB MG 206602· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES BATISTA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CLAUDIO SABINO GOMES· OAB CE 7051· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Desentranhado o documento (30/06/2025)

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