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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

ANTONIO DA COSTA DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR CASTOR NOVAES em 02/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 6.599,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES DIAS

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO LUIZ SILVESTRE· OAB PE 41837· CPF 684.***.***-04

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2016

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 50.381,30

Autor

ADELIA APPARECIDA DA CRUZCPF

Reu

AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO· OAB SP 392068· CPF 347.***.***-06

Reu:

ANA MARIA RIBEIRO ESTEPHANELLI· OAB SP 357776· CPF 381.***.***-08

Reu:

KARLA BRANQUINHO ALGARTE ESTEPHANELLI· OAB SP 241433· CPF 222.***.***-07

Reu:

KAREN BRIGATO MAZZANTE· OAB SP 300801· CPF 314.***.***-23

Reu:

BRUNA LEMOS PESSUTTO· OAB SP 420849· CPF 411.***.***-60

Reu:

CARLOS MEROLA· OAB SP 306403· CPF 112.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karla Branquinho Algarte Estephanelli (OAB 241433/SP), Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB 25677/SP), Karen Brigato Mazzante (OAB 300801/SP), Carlos Merola (OAB 306403/SP), Ana Maria Ribeiro Estephanelli (OAB 357776/SP), Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP), Bruna Lemos Pessutto (OAB 420849/SP) Processo 1000398-63.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia Apparecida da Cruz - Reqdo: Viação Ouro Verde L... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.381,30

Autor

AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA.CNPJ

Reu

RAUL EUZEBIO DA CRUZCPF

PAULO SERGIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI· OAB SP 288250· CPF 316.***.***-07

Autor:

BRENO ACHETE MENDES· OAB SP 297710· CPF 345.***.***-93

Autor:

KAREN BRIGATO MAZZANTE· OAB SP 300801· CPF 314.***.***-23

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO· OAB SP 392068· CPF 347.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/1982

Distribuição

21/09/1982

Valor

R$ 128.724,32

Autor

VALMIRA LOURENCO DE ALMEIDACPF

NEUZA MARIA DE FREITASCPF

DALVA MUNHOS MENDESCPF

ADELIA PAVAO PAIVACPF

ADUZINDA DO CEU DE ABREUCPF

+ 82 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI· OAB SP 199817· CPF 281.***.***-09

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

+ outros advogados do autor

Outros

GELSEL COIMBRA· OAB SP 81204

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 128.724,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DIASCPF

ACACIO JOSE GOMESCPF

ABRAAO DOS SANTOSCPF

ADHEMAR ROSA VIANNACPF

AIMONE ANTONIO JOAQUIM MENEGUZZICPF

+ 1170 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Reu:

WILSON REZAGLI· OAB SP 182285· CPF 850.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTUNES JÚNIOR· OAB RJ 138242· CPF 083.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SILVIO ANTUNES JÚNIOR· OAB RJ 138242· CPF 083.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTUNES JÚNIOR· OAB RJ 138242· CPF 083.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SILVIO ANTUNES JÚNIOR· OAB RJ 138242· CPF 083.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818441-13.2022.8.19.0004. AUTOR: JOSE ANTONIO FERNANDES DIAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Remetam-se à Central de Arquivamento. SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe: PROCEDI... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

JAQUELINE DUARTE PEREIRA· OAB RJ 210387· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (20/10/2025)

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