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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 48.191,63

Autor

ANTONIO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE· OAB CE 33252· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159940487 (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

LUCAS CONRADO MARRANO

Reu:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

Reu:

MAIRA DE CAMPOS PINHEIRO· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 30.073,64

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 43.842,68

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430· CPF 056.***.***-29

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 43.842,68

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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