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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/12/1977

Distribuição

14/12/1977

Valor

R$ 0,00

Autor

DECASA DESENVOLVIMENTO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIA DE LOURDES RIBEIRO MATOS EOU

ANTONIO FERNANDES GUIMARAES

EDILSON RIBEIRO MATOS

ORLANDO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Reu:

VICENTE PAULO OLIVA E SILVA· OAB BA 4672· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Decasa Desenvolvimento De Camacari Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Reu: Antonia De Lourdes Ribeiro Matos Eou Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Terceiro Interessado: Município De Camaçari Terceiro Interessado: Eraldo Cesar Silva Autor: Municipio De Camacari Reu: Orlando Alves Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Reu: Antônio Fernandes Guimarães Advogado: Vicente P... (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER TOME SOARES

REINALDO CASTRO DO AMARAL

EDNA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA

EDNALDO GOMES CARDOSO

EDNALVA GONCALVES PATRICIO

+ 13 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO· OAB PB 13415· CPF 005.***.***-00

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RS 43524· CPF 646.***.***-15

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMINCPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

Reu:

GLAUTON ALMEIDA ROLIM· OAB TO 3275· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0038905-47.2019.8.27.2729/TO AUTOR: CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) RÉU: ANTONIO CARLOS FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO(A): GLAUTON ALMEIDA ROLIM (OAB TO003275) SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, por meio de advogado constituído,... (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEI BARBOSA CASTROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 37.620,00

Autor

ROBERTA BORGES TUMCPF

LEONARDO LUAN BORGES TUMCPF

Reu

THIAGO CARNEIRO ALENCARCPF

NELCIVAN COSTA FEITOSACPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

IARA MARIA ALENCAR· OAB TO 78· CPF 100.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149 (11/05/2026)

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