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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 20.400,90

Autor

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON POTHIERE ABREU PEREIRA· OAB PA 27765· CPF 694.***.***-68

Autor:

DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA· OAB PA 24117· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 8.219,47

Autor

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETOCPF

Outros

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 8.219,47

Autor

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

INGRID MARIA ROCHA DA SILVA

Reu

ANTONIO FERNANDES SILVA NETOCPF

ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETOCPF

TANIA MARIA ROCHA DE SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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