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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

DOURADO COLCHOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRAZIELA RIBEIRO D'ALESSANDRO· CPF 676.***.***-72

Autor:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Autor:

FERNANDA FERRER HADDAD· CPF 371.***.***-00

Autor:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Reu:

CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI· OAB SP 243406· CPF 219.***.***-30

Outros

MAURO PEDROSO GONÇALVES· OAB DF 021278· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACPF

Reu

DOURADO COLCHOES LTDA. - MECNPJ

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSACPF

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOURADO COLCHOES LTDA- ME

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI· OAB SP 243406· CPF 219.***.***-30

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Reu:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSACPF

QUIPAPA COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ· OAB SP 033383· CPF 660.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL· OAB SP 327707· CPF 060.***.***-13

Reu:

ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA· OAB SP 113732· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/12/2017)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 245.644,76

Autor

GUNTER LIBERACPF

MARIA LIBERACPF

Reu

TOTTEN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· CPF 153.***.***-57

Autor:

LEANDRO ALVES BARROSO· CPF 044.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 060536· CPF 463.***.***-72

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 042288· CPF 498.***.***-68

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Reu:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES· CPF 049.***.***-37

Outros

RAFAELA DE ARAUJO ATTIE· OAB MG 192744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2538518/MG (2023/0423231-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TOTTEN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS - MG042288 JUANA NOVAIS MACHADO - MG102333 RAFAELA DE ARAUJO ATTIE - MG192744 AGRAVADO: GUNTER LIBERA AGRAVADO: MARIA LIBERA ADVOGADO: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS - MG060536 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTTEN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUNTER LIBERACPF

MARIA LIBERACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTTEN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUNTER LIBERACPF

MARIA LIBERACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Autor:

RAFAELA DE ARAUJO ATTIE

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTTEN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUNTER LIBERACPF

MARIA LIBERACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE ARAUJO ATTIE

Autor:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTTEN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUNTER LIBERACPF

MARIA LIBERACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTTEN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUNTER LIBERACPF

MARIA LIBERACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

REGINA CRISTINA FULGUERAL· OAB SP 122295· CPF 040.***.***-00

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

REGINA CRISTINA FULGUERAL· OAB SP 122295· CPF 040.***.***-00

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DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

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DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

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LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000133-82.2023.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio Ferreira dos Santos - BANCO PAN S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do artigo 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais e, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, preparei a remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: (x) Taxa de... (09/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

GORETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GENI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

GENI FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Reu:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5006180-66.2025.8.01.0001/AC RELATOR: Luana Cláudia de Albuquerque Campos REQUERENTE: GORETE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB AC003085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 02/07/2026 - Expedição de mandado (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS ANJOS

FRANCISCO XAVIER DE MACEDO

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

PEDRO FRANCISCO CAMPOS

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

IZABEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

ZENILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UALISON VIEIRA DOS SANTOSCPF

WANDERSON DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ANDRADE SILVA· OAB BA 39852· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIS REGINA RIBEIRO SANTOSCPF

ALAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

EFIGENIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

LIONALVA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVA SIZIL DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Eva Sizil De Oliveira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Reu: Eva Sizil De Oliveira Vitima: Antônio Ferreira Dos Santos Ato Ordinatório: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

JAIANE DE JESUS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 66626· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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