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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 58.392,31

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ANTONIO FIRMO MORAES - MECNPJ

MARIA ELINE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.144,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO FIRMO MORAES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (21/09/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANTONIO MORAIS FIRMECPF

ANTONIO MORAIS FIRME

Reu

MARCOS ANDRE PEREIRA

RICARDO REBUZZI BASTOS

MARCOS ANDRE PEREIRACPF

RICARDO REBUZZI BASTOSCPF

HERVAL AMARO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELLI ANARA PAGOTTO· OAB ES 23716· CPF 116.***.***-57

Reu:

JUSSARA BARBIERO· OAB ES 16500· CPF 698.***.***-78

Reu:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RICARDO REBUZZI BASTOSCPF

HERVAL AMARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUSSARA BARBIERO· OAB ES 16500· CPF 698.***.***-78

Reu:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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