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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 2.263.986,00

Autor

INEZ REGINA CARDOSO FORTES REPREENTANTE DO ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO FORTESCPF

ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO FORTES

Reu

INEZ REGINA CARDOSO FORTES REPREENTANTE DO ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO FORTESCPF

ANTONIO FORTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 307828· CPF 321.***.***-54

Reu:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 307828· CPF 321.***.***-54

Reu:

AUGUSTO COGHI JUNIOR· OAB SP 152761· CPF 078.***.***-42

Reu:

CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI· OAB SP 188688· CPF 192.***.***-42

Reu:

ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI· OAB SP 47153· CPF 603.***.***-72

Outros

JULIANO BATISTA FIGUEIREDO· OAB SP 505750· CPF 222.***.***-14

ANDERSON DOS SANTOS SILVA· OAB SP 320991· CPF 312.***.***-79

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO· OAB SP 144711· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INEZ REGINA CARDOSO FORTES REPREENTANTE DO ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO FORTESCPF

Advogados

Autor:

RENAN MACEDO RAMOS· OAB SP 358468· CPF 384.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FORTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR JOSE BARROCAS· OAB SP 262040· CPF 191.***.***-41

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 69.070,80

Autor

ANTONIO FORTES FILHOCPF

VANIL BAPTISTA FORTESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA-SP

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Autor:

MARCIA FORTES RODRIGUES· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO FORTES FILHOCPF

VANIL BAPTISTA FORTESCPF

Advogados

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 69.070,80

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO FORTES FILHOCPF

VANIL BAPTISTA FORTESCPF

Advogados

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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