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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA

GIOVANNA ALVES FREITAS DE OLIVEIRACPF

JULIANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

PABLO GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRACPF

VICTOR LAMY CARDOSO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR LAMY CARDOSO SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR LAMY CARDOSO SANTOS· OAB SE 11056· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Autor:

HELTON BRUNO FERREIRA· OAB MG 126812· CPF 077.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Reu:

HELTON BRUNO FERREIRA· OAB MG 126812· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 66.056,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 66.056,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE VAGNER SALES TABOSA· OAB CE 51788· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VAGNER SALES TABOSACPF

Reu

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE VAGNER SALES TABOSA· OAB CE 51788· CPF 256.***.***-20

Reu:

JOSE VAGNER SALES TABOSA· OAB CE 51788· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VAGNER SALES TABOSACPF

Reu

ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE VAGNER SALES TABOSA· OAB CE 51788· CPF 256.***.***-20

Reu:

JOSE VAGNER SALES TABOSA· OAB CE 51788· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RETROAÇÃO DE PROMOÇÃO POR PRETERIÇÃO. MILITAR. COLEGAS PROMOVIDOS POR DECISÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 13.729/06. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. INOCO... (20/05/2025)

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