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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 107.199,21

Autor

JOSUE ANTONIO FREITAS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU· OAB BA 28605· CPF 030.***.***-07

Autor:

NIVIA SANTOS ARAUJO· OAB BA 32928· CPF 515.***.***-68

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 96.956,40

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ANTONIO DE FREITAS MOREIRA

MEIRIZAN DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0702644-62.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDORA: Meirizan de Oliveira Melo - AVALISTA: Antonio de Freitas Moreira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial d... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DE FREITAS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Outros

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122· CPF 014.***.***-33

JOSE PAULINO AUGUSTO ALVES· OAB MG 97212· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO DE FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

JOSE PAULINO AUGUSTO ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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