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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUAREZ CORDEIRO PEDRACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2025 23:59 (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA

ATTILIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ALICE PEREIRA COUTO

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Autor:

JAQUELINE VIEIRA BRONSTEIN· OAB MT 26325· CPF 874.***.***-00

Reu:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Reu:

JAQUELINE VIEIRA BRONSTEIN· OAB MT 26325· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 3.064,77

Autor

NATALIA DA SILVA NEVESCPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· CPF 034.***.***-19

Reu:

PRISCILA ALYNE BUENO· OAB PR 92502· CPF 044.***.***-22

Reu:

MARCOS ANTONIO FERREIRA BUENO· OAB PR 19634· CPF 242.***.***-30

Outros

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 160.306,00

Autor

EMILIA MARIA ALVES DAS GRACASCPF

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Reu:

WILLIANS DURVAL ALVES· CPF 305.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

DAVI AMORIM DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

DAVI AMORIM DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 21.377,94

Autor

MARCOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE DE OLIVEIRA PAULA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 12.109,52

Autor

ANA MARIA FRIAS PENHARBELCPF

DANIELLE PENHARBEL DIASCPF

Reu

CARLOS ANDRE STOIAHOVCPF

JULIAN BLASQUES BENATTICPF

Outros

RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO· OAB SP 166111· CPF 246.***.***-70

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.109,52

Autor

JULIAN BLASQUES BENATTICPF

Reu

ANA MARIA FRIAS PENHARBELCPF

DANIELLE PENHARBEL DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Reu:

RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO· OAB SP 166111· CPF 246.***.***-70

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.647,84

Autor

SEVERINO TRIBUTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO TRIBUTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 12.647,84

Autor

SEVERINO TRIBUTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ MARCELINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Autor:

ERIC MARIANO VIEIRA· OAB SP 485284

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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