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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 4.058,09

Autor

RENIVALDO CELIO COSTACPF

RENILTON CELIO COSTACPF

ERIKA COUTO DE SOUSA DE SACPF

MARIA ABADIA DO NASCIMENTO MENDESCPF

WELLINGTON COUTO DE SOUSACPF

+ 13 outros

Reu

SINVAL THEREZA MATOS

ESPOLIO DE JOSE COSTAS MANHAS E MARIA DE LOURDES VASCONCELOS COSTA

ESPOLIO DE REGINA MARIA COUTO DE SOUSA E ADEMAR BORGES DE SOUSA

ESPOLIO DE ROMILDO CARRARA VAZ E MARIA CASSIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

ESPOLIO DE JESSE VASCONCELOS DO NASCIMENTO E LEVINO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCINEI PEREIRA VILELA· OAB DF 38786· CPF 014.***.***-76

Autor:

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 47332· CPF 720.***.***-72

Reu:

DIVINA VASCONCELOS MATOS· CPF 970.***.***-20

Reu:

ROBERTO VASCONCELOS DE MATOS· CPF 184.***.***-97

Reu:

ANTONIO GARCIA DE MATOS NETO· CPF 149.***.***-68

Reu:

CATIA CANDIDA DE MATOS· CPF 144.***.***-68

Reu:

NUBIA VASCONCELOS DE MATOS· CPF 003.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

04/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO APARECIDO BUENO DE CAMPOS

RENATA CORDIOLLI

MARIA FERNANDA SPADOTTO

JOSE CLAUDIO B. DE MORAES

+ 170 outros

Reu

GURGEL MOTORES S./A

Advogados

Autor:

ELZIMAR LISBOA NASCIMENTO· OAB MA 2319

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB SP 78764· CPF 505.***.***-72

Autor:

CLODOMIRO MAIOR DEVERA· OAB SP 37940· CPF 148.***.***-04

Autor:

DOMINGOS EDMUNDO MACHA· OAB SP 72585· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS· OAB SP 143620· CPF 177.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO· OAB SP 110808· CPF 078.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 8.844,01

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS QUEIRÓZ· OAB GO 32471· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA. A Fazenda Pública informou o pagamento administrativo pelo executado. Assim, vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento e Decido. Nesse sentido é de reconhecer-se que o presente feito deve ser extinto, pois o executado quitou, no âmbito administrativo, devidamente todo o débito executado, de forma que foi satisfeita a obrigação apresentada na peça ini... (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/1998

Distribuição

23/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO GARCIA NETO

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO GARCIA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO GARCIA NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ ESTEVES - SP102217 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet... (17/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GARCIA NETO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA· OAB MG 153112· CPF 101.***.***-61

Reu:

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA· OAB MG 153112· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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