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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

ANTONIO LEVI DE GOIS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Autor:

CREMILDA PEREIRA DE GOIS· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARREIRA FRAGOSO PEDRO

ADAILSON SILVA MENESES

ADILSON ROSA DO CARMO

ALBERTO ALVES DE SOUZA

ALBERTO BARBOSA SANTOS

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: J. C. F. P. Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Exequente: Adailson Silva Meneses Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 960.000,00

Autor

RENATO NEVES GUSMAO

FERNANDO SOUZA DOS ANJOS

ANTONIO GOIS

ANTONIO GOISCPF

CELSO APARECIDO SILVA DE ALMEIDACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES· OAB BA 54415· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA em 22/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSÃO - W E R PASSOS LTDA

Reu

ANTONIO GOIS

Advogados

Autor:

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Reu:

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIA GOISCPF

CLEVERSON GOIS VERISSIMOCPF

ANTONIO GOIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIA GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782

Autor:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Autor:

LIZE SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 265375· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (19/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOIS

Reu

ANTONIO GOIS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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