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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DUARTECPF

JOAO GONCALVES GARCIACPF

KARINE MAIA RIBEIRO LIMACPF

LUCIA AMARAL DUARTECPF

MANUEL DE AMARAL DUARTECPF

+ 1 outros

Reu

NEUZA MARIA RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES· OAB MG 78489

Autor:

BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480

Autor:

WAGNER LEITE FERREIRA

Autor:

AMANDA POLICASTRO PESSOA LAGE· OAB MG 106888

Autor:

INGRID LAMOUNIER ANTUNES DE ALMEIDA· OAB MG 182152

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DONIZETE ASSUNCAO

Reu:

ANGELA MARIA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 7.883,40

Autor

ADRIANO ALFREDO PALMEIRA BORGES DA COSTACPF

Reu

ANTONIO SERGIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARLINA VIEIRA BARROSO DOS SANTOS· OAB PA 1908

Reu:

JOSE FERNANDO SERRA DE FREITAS· OAB PA 4630· CPF 028.***.***-53

Reu:

ANTONIO GOMES DUARTE

Outros

MARCIA DE NAZARE BENTES MOREIRA SANTOS· OAB PA 16318· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MORAES em 01/07/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 7.883,40

Autor

ANTONIO SERGIO MORAES

ANTONIO SERGIO MORAESCPF

Reu

ADRIANO ALFREDO PALMEIRA BORGES DA COSTA

ADRIANO ALFREDO PALMEIRA BORGES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SERRA DE FREITAS· OAB PA 4630· CPF 028.***.***-53

Reu:

MARLINA VIEIRA BARROSO DOS SANTOS· CPF 228.***.***-68

Reu:

MARCIA DE NAZARE BENTES MOREIRA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGNO DA SILVA MONTALVAOCPF

Reu

STATUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DUARTE

Autor:

THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 22240· CPF 884.***.***-87

Reu:

LEONARDO MARTINS MAIA· OAB PA 16818· CPF 958.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: LUCIVALDO DOS SANTOS Endereço: TRAV. 25, S/N, ENTRE 8 E 9, PACOVAL, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Tendo em vista o acórdão Id. 116433271, que reconheceu a prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, e a certidão de trânsito em julgado Id. 116433278, determino o arquivamento definitivo do processo e a consequente baixa. Cumpra-se. Após, arquive-se. Soure - PA, 1 de julho de 202... (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOS

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DUARTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SUELLEN BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 248906· CPF 162.***.***-79

Autor:

ALLAN ALVES BARBOSA· OAB RJ 242833· CPF 175.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DUARTE

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E SEGURIDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FAROS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 24 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Gra... (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 26.030,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E SEGURIDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FAROS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Reu:

JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Reu:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E SEGURIDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FAROS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUCIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16610· CPF 652.***.***-10

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Autor:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

Reu:

JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

Reu:

EDUARDO VAZ BARBOSA· OAB PE 44852· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 17.500,00

Autor

OSVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

ELISANGELA AZEVEDO SIMOESCPF

AUREA MARIA CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Reu:

FABIO LUCIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16610· CPF 652.***.***-10

Reu:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 17.500,00

Autor

OSVALDO MARQUES CAVALCANTICPF

Reu

ELISANGELA AZEVEDO SIMOESCPF

AUREA MARIA CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Reu:

FABIO LUCIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16610· CPF 652.***.***-10

Reu:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AUREA MARIA CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

ELISANGELA AZEVEDO SIMOES

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Reu:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Reu:

FABIO LUCIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16610· CPF 652.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

17/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

AUREA MARIA CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

ELISANGELA AZEVEDO SIMOES

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Reu:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Reu:

FABIO LUCIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16610· CPF 652.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSVALDO MARQUES CAVALCANTI ESPÓLIO: ELISANGELA AZEVEDO SIMOES ESPÓLIO - REQUERIDO: AUREA MARIA CAVALCANTI DE CARVALHO INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias,... (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSE EDSON DE SOUZACPF

FRANCISCA TANIA DE ARAUJO SOUZACPF

Reu

PEDRO LUCILIO RABELO DE VASCONCELOS

WELLINGTON PAES DE LIRA

LUCIANO DE MENDONCA BARROSCPF

PEDRO LUCILIO RABELO DE VASCONCELOSCPF

WELLINGTON PAES DE LIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DINARIAM LUEDJA DE SA TABOSA· OAB PE 14875· CPF 811.***.***-72

Reu:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARIA SOUTO SANTOSCPF

JOSE RABELO DE VASCONCELOS NETOCPF

ROSSANA MARIA RABELO SOUTOCPF

Reu

ERMANDO DE FARIAS SOUTOCPF

MARIA DAS DORES SOUTO

ERMIRO DE FARIAS SOUTO

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Autor:

SYLVIA ANDREA SANTANA TENORIO· OAB PE 22394· CPF 984.***.***-34

Autor:

ROSSANA MARIA RABELO SOUTO· OAB PE 33505· CPF 032.***.***-21

Autor:

EDUARDO LOW DE MATOS PEIXOTO GUIMARAES· OAB PE 39711· CPF 282.***.***-04

Autor:

LINCOLN ANTONIO GOMES DUARTE· OAB PE 20774· CPF 628.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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