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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 953,77

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

JOAB GOMES PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Antônio Gomes Pereira Reu: Joab Gomes Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111,... (28/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 22.933,39

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS SIGARINI DA SILVA

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

MIRIAM NORONHA MOTA GIMENES

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI

Último movimento: Juntada de Acórdão (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARROS ROJAS· OAB MS 11461

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 29.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 29.500,00

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI EMBARGADA: ANTÔNIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0004087-41.2019.8.14.0107 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: DOM ELISEU/PA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO... (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 97.916,36

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

EDMAR GONCALVES DE LIMACPF

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ANTONIO GOMES PEREIRA

EDMAR GONCALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ· OAB PA 18073· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800932-28.2020.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Avenida Presidente Vargas 800, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 | Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A REQUERIDO (A)S: Nome: ANTONIO GOMES PEREIRA Endereço: RUA SALINOPOLIS, N 635, BAIRRO RODOVIARIO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: EDMAR GONCALVES DE LIMA Endereço: Projeto de Assentamento Antares, Vicinal Barra Bon... (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 12.635,20

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.635,20

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PA15201-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte impugnada a apresentar contrarrazões à impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do... (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 11.971,06

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.971,06

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO GOMES PEREIRA Nome: ANTONIO GOMES PEREIRA Endereço: Rua Rio Bonito, 180, Zona Rural, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 Advogado do(a) REQUERENTE: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234 Nome: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Endereço: Rua General Câmara, 230, 230, 7 ao 11 andar, PORTO ALEGRE, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90030-140 Advogado do(a) REQUERENTE: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO T... (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RITA MARIA PEREIRA SILVACPF

Reu

MANUEL GOMES PEREIRACPF

Outros

AYLLA SAMARA GOMES SILVA· OAB PB 22995· CPF 085.***.***-00

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO GOMES PEREIRA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES SOBRINHO

Reu

MANUEL GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Autor:

AYLLA SAMARA GOMES SILVA· OAB PB 22995· CPF 085.***.***-00

Reu:

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Reu:

AYLLA SAMARA GOMES SILVA· OAB PB 22995· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

PETRONIO DE MORAES LUCENACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL DE LIMA· OAB RN 17179· CPF 016.***.***-40

Reu:

GABRIEL MACIEL DE LIMA· OAB RN 17179· CPF 016.***.***-40

Reu:

PETRONIO DE MORAES LUCENA· OAB PB 18221· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.prazo 10 dias (15/07/2026)

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