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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ANTONIO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES RAMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 22.600,00

Autor

ANTONIO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 22213· CPF 486.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES RAMOS

Advogados

Autor:

HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 22213· CPF 486.***.***-87

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.669,00

Autor

MIGUEL PEREIRA LIMACPF

Reu

VALDUIR DA COSTA FREIRECPF

Outros

PEDRO HENRIQUE SILVA· OAB GO 65845

JOÃO TIAGO PEREIRA CAIXETA· OAB GO 47569· CPF 053.***.***-42

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Último movimento: TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA RETRO 17/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS ALVES

Outros

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDERSON DE SOUSA CACULACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Outros

PEDRO HENRIQUE SILVA· OAB GO 65845· CPF 705.***.***-60

CAIO ANTÔNIO DA SILVA· OAB GO 57084· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 8.040,00

Autor

LUCIANO PEREIRA VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE ALEXANIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA

Outros

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WARLEY FERREIRA GOUVEIACPF

Reu

MATHEUS DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

JOEL PIRES DE LIMA· OAB GO 46132· CPF 572.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Autor:

GILYARD NESTOR DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB GO 47355

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA· OAB GO 65845· CPF 705.***.***-60

Reu:

JOÃO PAULO MARTINS LIMA· OAB GO 40868· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THALYTA MORAIS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 9.691,79

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB GO 66983· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB DF 66983

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB GO 66983· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB GO 66983· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB DF 66983

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB GO 66983· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 3.021,98

Último movimento: Cálculo de Custas (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIZA VALADARES LACERDA DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA· OAB GO 65845· CPF 705.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Autor:

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS· OAB GO 37027· CPF 068.***.***-48

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA· OAB GO 65845· CPF 705.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO GONÇALVES RAMOS· OAB GO 65819

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 78069

Reu:

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS· OAB GO 37027· CPF 068.***.***-48

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Último movimento: Custas (08/07/2025)

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