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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO GENIVAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO GENIVAL DOS SANTOS - CPF: 178.744.592-53 (REU) (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 50.840,00

Autor

JULIA ROBERTA DOS SANTOS DE SIMONECPF

Reu

VITTA BERCHIERI JBT DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VITTA RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Reu:

GILSON SANTONI FILHO· OAB SP 217967· CPF 282.***.***-39

Outros

ANDREA BILLALBA GANDINI RICCIARDI· OAB SP 274545· CPF 317.***.***-93

WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA· OAB SP 238737· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA ROBERTA DOS SANTOS DE SIMONECPF

Reu

VITTA BERCHIERI JBT DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VITTA RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Reu:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA· OAB SP 238737· CPF 301.***.***-00

Reu:

ANDREA BILLALBA GANDINI RICCIARDI· CPF 317.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 50.840,00

Autor

JULIA ROBERTA DOS SANTOS DE SIMONECPF

Reu

VITTA BERCHIERI JBT DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VITTA RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Reu:

GILSON SANTONI FILHO· OAB SP 217967· CPF 282.***.***-39

Reu:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA· OAB SP 238737· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENECPF

Reu

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA· OAB CE 27120· CPF 719.***.***-87

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA· OAB CE 27120· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER HELENO DA SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WAGNER ONOFRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER ONOFRE DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

EMANOEL DOS SANTOS GONCALVES

MP PRIMEIRA PJT

Advogados

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PRIMEIRA PJT

EMANOEL DOS SANTOS GONCALVES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DOS SANTOS GONCALVES

Reu

EMANOEL DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DOS SANTOS GONCALVES

Reu

EMANOEL DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. 1. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE POR OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NA MODALIDADE RETROATIVA. ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL PREJUDICADA. 1. Por se tratar de matéria de ordem pública, a prescrição deve ser reconhecida de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo ou grau de... (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 21.566,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 21.566,78

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

GISELLE DA SILVA MAMEDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 99.500,00

Autor

EVERTON LUIZ SACCOMORICPF

ELIANE COCONCELLI SACCOMORICPF

Reu

JOAO VITOR FERREIRA BAGLICPF

CLEYTON HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJOCPF

CELIA LOBAO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA· OAB SC 021083· CPF 003.***.***-25

Reu:

MARIA VITORIA MARIANO BOSSOLANI· CPF 421.***.***-30

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· CPF 217.***.***-30

Outros

MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS· OAB SP 117802

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 99.500,00

Autor

EVERTON LUIZ SACCOMORICPF

ELIANE COCONCELLI SACCOMORICPF

Reu

JOAO VITOR FERREIRA BAGLICPF

CLEYTON HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJOCPF

CELIA LOBAO MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (31/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (11/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (28/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAFFEI· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (20/03/2026)

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