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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.384,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAG ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDACNPJ

GUALBERTO NUNESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.824,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO GUALBERTO, BANCO BRADESCO S.A., SABEMI SEGURADORA SAREPRESENTANTE: BRADESCO, SABEMI SEGURADORA SA APELADO: SABEMI SEGURADORA SA, BANCO BRADESCO S.A., ANTONIO GUALBERTOREPRESENTANTE: SABEMI SEGURADORA SA, BRADESCO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38402530). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 20... (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.824,00

Autor

ANTONIO GUALBERTOCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

ANTONIO GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 7.733,30

Último movimento: Publicado Expediente em 08/09/2025. (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.733,30

Autor

ANTONIO GUALBERTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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