Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

JULIO ROBERTO DE OLIVEIRA

MARLEY JOSE INOCENCIO

TIAGO JUSTINO

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 77.888,51

Autor

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO CETELEM SACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB GO 18673· CPF 778.***.***-91

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB GO 103082

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB GO 103082

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB GO 103082

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATA SAMIH MIKHAYEL

Reu

ANTONIO OTAVIANO LUZ DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 64140· CPF 038.***.***-21

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 28384· CPF 725.***.***-49

Reu:

JOÃO DE ARAÚJO DANTAS· OAB GO 8085· CPF 131.***.***-91

Reu:

DANIEL MACHADO DOURADO· OAB GO 31714· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6124117-39.2024.8.09.0051 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA 1º EMBARGANTE: ATA SAMIH MIKHAYEL 1º EMBARGADO: ANTÔNIO OTAVIANO LUZ DOURADO 2º EMBARGANTE: ANTÔNIO OTAVIANO LUZ DOURADO 2º EMBARGADO: ATA SAMIH MIKHAYEL RELATOR: Des. DONIZETE MA... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATA SAMIH MIKHAYEL

Reu

ANTONIO OTAVIANO LUZ DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 64140· CPF 038.***.***-21

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 28384· CPF 725.***.***-49

Reu:

JOÃO DE ARAÚJO DANTAS· OAB GO 8085· CPF 131.***.***-91

Reu:

DANIEL MACHADO DOURADO· OAB GO 31714· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZY MARGARETH CARRILHO DE CASTROCPF

Reu

SANDRA MERCES DA SILVA MENESES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDRESA BASTOS· OAB GO 30773· CPF 283.***.***-29

Autor:

LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITA· OAB GO 54102

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5210143-23.2025.8.09.0051 Requerente/Exequente: Mayara Carrilho Marques Requerido(a)/Executado(a): Guarema Participações E Empreendimentos Ltda SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizado(a) por Mayara Carrilho Marques e outros, quali... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 322.423,72

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MERCES DA SILVA MENESES XAVIERCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MERCES DA SILVA MENESES XAVIERCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: [email protected], Gabinete Virtual: [email protected], WhatsApp Gabinete 21ª: (62) 3018-6472Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, P... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

ABILIO LEONARDO MENESES RIBEIROCPF

Reu

GABINETE DO PREFEITO DE PALMASCPF

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINSCPF

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RUTH DE SOUZA LEITECPF

Reu

ABILIO DA SILVA MENESESCPF

WALDECY PEREIRA DA SILVACPF

ANASHELI DA SILVA MENESESCPF

SHEILA DA SILVA MENESES RIBEIRO

THALES DA SILVA MENESES

+ 18 outros

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

ÁUREA MARIA MATOS RODRIGUES· OAB TO 1227· CPF 547.***.***-68

Reu:

REGINALDO GONÇALVES DE VASCONCELOS· OAB GO 20061· CPF 252.***.***-59

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000047-83.2009.8.27.2704/TO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

ABILIO LEONARDO MENESES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

4 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

RUANNY MARIA NUNES DE MORAISCPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES SOUSACPF

JOANA RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA XAVIER· OAB PI 22992· CPF 805.***.***-53

Reu:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

GUILHERME SILVA SARAIVA DE ALBUQUERQUE· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES SOUSACPF

Reu

RUANNY MARIA NUNES DE MORAISCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

GUILHERME SILVA SARAIVA DE ALBUQUERQUE· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA XAVIER· OAB PI 22992· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE JONATHAS DE SOUSA OLIVEIRA, ISAAC COSTA DO NASCIMENTO, ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES SOUSA, HALISON MATHEUS DA COSTA SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALISON MATHEUS DA COSTA SANTANA, RODRIGO ELYEL DA SILVA AMARANTE Advogado(s) do reclamante: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JONATHAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES SOUSACPF

ISAAC COSTA DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO ELYEL DA SILVA AMARANTECPF

JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal