ANTONIO HILARIO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO REZENDE· OAB TO 7798· CPF 036.***.***-31

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 11.953,00

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO REZENDE· OAB TO 7798· CPF 036.***.***-31

Autor:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.401,50

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.958,40

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.114,48

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 12.252,90

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0005073-82.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a Proposta de Afetação no Recurso Especial nº 2.224.599/PE (2025/0273968-7), de relatoria do Ministro Raul Araújo, afetou ao rito dos recursos especiais repetitivos os REsp 2.224.599/PE, REsp 2.215.851/RJ, REsp 2.224.598/PE e REsp 2.215.853/GO, fo... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.316,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005075-52.2025.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) APELANTE: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA... (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HILARIO ALVES DA SILVACPF

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 8.699,20

Autor

HILARIO ALVESCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB PB 25673· CPF 014.***.***-71

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 8.699,20

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

HILARIO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 10.306,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.306,70

Autor

HILARIO ALVESCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCPF

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES· OAB PB 25091· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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