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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 168.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

TERESA HONORATO DAGOSTIMCPF

ROSIMERE HONORATOCPF

RIVADAVIO ROSSOCPF

PAULA REGINA HONORATO DA SILVACPF

NADIR DAROS NETOCPF

+ 35 outros

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

PEDRO HONORATOCPF

ANTONIO HONORATOCPF

ANTONIO DAROSCPF

GIACOMO HONORATOCPF

FLAVIO HONORATOCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 022948· CPF 032.***.***-50

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 5.836,98

Autor

CRISTIANE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Produção Antecipada da Prova Nº 0014066-31.2019.8.27.2737/TO AUTOR: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO HONORATO GOMES (OAB TO003393) DESPACHO/DECISÃO Intime- se a parte autora (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDINA AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE BALDUINO DA COSTA· OAB TO 8133· CPF 221.***.***-20

Autor:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB TO 10302· CPF 833.***.***-72

Autor:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 10345· CPF 047.***.***-47

Reu:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDINA AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB TO 10302· CPF 833.***.***-72

Autor:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 10345· CPF 047.***.***-47

Reu:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 3.600,00

Autor

VIVIAM BRITTO MAIACPF

Reu

JENISSON DA SILVA RIBEIRO JUNIORCPF

ANA AUGUSTA DA ROCHA RABELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Reu:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Reu:

SURAMA BRITO MASCARENHAS· OAB TO 3191· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: VIVIAM BRITTO MAIA ADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar interesse no prosseguimento do fe (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

IRIS PIMENTEL DE MORAISCPF

GILZA ABADIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Reu:

WESLEY SANTOS SILVA· OAB TO 13551· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000260-97.2 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 85.764,76

Autor

ANTONIO HONORATO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Autor:

SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO· OAB TO 5296· CPF 878.***.***-49

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 1.748,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARCELINO JOSE SOARES SANTANACPF

CENTRO OESTE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Reu:

QUENIO RESENDE PEREIRA DA SILVA· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000311-69.2007.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) d (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 62.750,00

Autor

MANOEL EMIDIO AQUINO DE SOUZACPF

Reu

MARILENE CAVALINI AMAROCPF

RENATO FERNANDO AMAROCPF

Advogados

Autor:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

WEBERSON ALVES FERREIRACPF

WASHINGTON ALVES FERREIRACPF

VALDILERIA MARIA FERREIRA DUARTECPF

PATRICIA ALVES FERREIRACPF

MARIA DA PAZ FERREIRA ALVESCPF

+ 15 outros

Reu

PEDRO FERREIRA PONTESCPF

JANDIRA DE ARAUJO PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORATO GOMES· OAB TO 3393· CPF 710.***.***-04

Outros

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (25/04/2026)

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