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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JAILTON DA SILVACPF

Reu

CRISTIANE PEREIRA LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DIOGENES NETO DE SOUZA· OAB RN 2707· CPF 231.***.***-72

Reu:

VANEIDE GOMES DE BRITO SENA PEREIRA· OAB RN 14232· CPF 028.***.***-73

Reu:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE URUARA

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Intimado em Secretaria (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDREIA SIQUEIRA MONTEIROCPF

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Reu:

NATYELE SANTOS SILVA· OAB PA 31215· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA SIQUEIRA MONTEIRO em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA SIQUEIRA MONTEIROCPF

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLACAS

Advogados

Autor:

NATYELE SANTOS SILVA· OAB PA 31215· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

CANIS GEMINORUMCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Reu:

MARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB PA 35366· CPF 020.***.***-63

Reu:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

CANIS GEMINORUMCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Reu:

MARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB PA 35366· CPF 020.***.***-63

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (SEI Nº 0028980-98.2026.8.14.0900) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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