ANTONIO JAIR ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JAIR DE ALMEIDA

Outros

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000514-49.2015.8.05.0183. Apelado: Antonio Jair De Almeida Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Celeste Maria De Almeida Testemunha: Adailton Ramos Dos Santos Testemunha: Josefa Maria De Souza Terceiro Interessado: Ilma Barros Gois Terceiro Interessado: Eliana Gomes De Araujo Terceiro Interessado: Deracleia Santos Cardoso Terceiro In... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAIR DE ALMEIDA

ANTONIO JAIR DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2010

Distribuição

29/12/2010

Valor

R$ 86.497,07

Autor

ACROSS RECUPERACAO DE CREDITO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE COTTON - KING LTDACNPJ

ALAIN ROBSON BORGESCPF

JAIR ANTONIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDGAR SANCHES DE TOLEDO· OAB SP 252805· CPF 206.***.***-03

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 64.106,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MASSA FALIDA DE COTTON - KING LTDACNPJ

JOSE OSMAR BORGESCPF

ALAIN ROBSON BORGESCPF

JAIR ANTONIO DE ALMEIDACPF

AGRO PECUARIA SANTA JULIA SACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 10.144,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARIOSVALDO DO VAU SOARESCPF

DELCIO JOSE PEREIRACPF

EURIPEDES ANTONIO FERREIRACPF

ADJALMA GONCALVESCPF

COOPERTAG COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 10259· CPF 875.***.***-78

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO LORGA· OAB MT 13536· CPF 461.***.***-20

Reu:

TAYNA TANAKA VIEIRA MARTINS· OAB MT 27665· CPF 059.***.***-69

Reu:

LARA FLORENCIO MACHADO· CPF 462.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE COTTON - KING LTDACNPJ

Reu

ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDACNPJ

BRASIL CIMENTOS S.A.CNPJ

AQUANOVA EMPRESA DE MINERACAO LTDA - MECNPJ

SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLICPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Reu:

CARLA HELENA GRINGS· OAB MT 8361· CPF 825.***.***-53

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· CPF 267.***.***-73

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METTA LTDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48717594 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUÁRIA SÃO LUCAS S.A.

CONSTRUTORA METTA LTDACNPJ

COTTON - KING LTDA

GILBERTO EGLAIR POSSAMAICPF

JOSE LUIZ PICOLO

+ 4 outros

Reu

ACOLIDER INDUSTRIA E LAMINACAO DE ACO EM GERAL LTDA

ADJALMA GONCALVES LUISCPF

AGRO PECUARIA SANTA JULIA SACPF

AGROPECUARIA MORRO DO CALCARIO S/ACNPJ

ALAIN ROBSON BORGESCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· OAB SP 187813

Autor:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· OAB SP 187813

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO EGLAIR POSSAMAICPF

SAINT' GERMANY AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

PYRAMID AGROPASTORIL S/ACPF

MOINHO SANTO ANTONIO S/ACNPJ

AGROPECUARIA SAO LUCAS S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaAção Civil Pública

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZACPF

Reu

ADJALMA GONCALVES LUISCPF

AGROPECUÁRIA SÃO LUCAS S.A.

ALAIN ROBSON BORGESCPF

GILBERTO EGLAIR POSSAMAICPF

JAIR ANTONIO DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 1.506.871,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ALMEIDACPF

EURIPEDES ANTONIO FERREIRACPF

COTTONORTH TECELAGEM E CONFECCOES S/ACNPJ

JAIR ANTONIO DE ALMEIDACPF

ISMAEL BATISTA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA· OAB MT 5733· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (13/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 34.856,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA SAO LUCAS S/ACNPJ

JAIR ANTONIO DE ALMEIDACPF

JACI FELICIANO MUNHOZCPF

EURIPEDES ANTONIO FERREIRACPF

COTTONORTH TECELAGEM E CONFECCOES S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 185.171,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EURIPEDES ANTONIO FERREIRACPF

COTTONORTH TECELAGEM E CONFECCOES S/ACNPJ

JAIR ANTONIO DE ALMEIDACPF

JACI FELICIANO MUNHOZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59. (26/08/2021)

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